11 de agosto de 2020
in Erica Rusch, Sustentabilidade
O Ibama definiu os procedimentos necessários para o licenciamento e a regularização ambiental de instalações radioativas. A Instrução Normativa nº 1/2016, publicada nesta quarta-feira (24/02) no Diário Oficial da União, aprimora o caráter de regulação e controle, diz o assessor técnico da Diretoria de Licenciamento Ambiental, Rodrigo Herles. “Vamos receber mais de quatro mil projetos
read more
Segundo matéria publicada no jornal Folha de São Paulo, nesta terça-feira (05), um projeto de lei do Senado poderá modificar o licenciamento ambiental de grandes obras dos setores de transporte, energia e telecomunicações. Além disso, não haverá mais as três etapas do licenciamento ambiental (licença prévia, de instalação e de operação). Essas etapas, como os
read more
O Seminário de Soluções Jurídicas para os setores imobiliário e turístico – ADIT Juris chegou à sua terceira edição. Desta vez, o evento acontece em Salvador- Bahia, nos dias 27 e 28 de março de 2014. Na sexta-feira (28), o evento contará com a participação de Erica Rusch no painel “O que mudou após o
read moreO Ibama informou ter emitido três autorizações relativas a obras de infraestrutura de transporte a serem executadas em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Trata-se da duplicação de trechos das rodovias federais BR-116, BR-470 e BR-280, além de licença prévia para o contorno rodoviário de Florianópolis, informou o órgão. O contorno da capital
read more
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) do Pará decidiu acatar o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e suspendeu, por dez dias, a definição sobre o licenciamento ambiental do projeto Volta Grande, empreendimento da empresa canadense Belo Sun, que prevê a exploração de ouro nas margens do rio Xingu, ao lado da área
read more