Ainda podemos falar do aquecimento global?
Falar de aquecimento global atualmente com um norte-americano ou canadense que vive o mais severo inverno em 200 anos, pode parecer piada. Afinal, como falar de aquecimento global diante de uma temperatura de -27°C em Illinois, Chicago, e de -15°C em Nova York, a menor temperatura nos últimos 118 anos?
O que ocorre na verdade é que o aquecimento da temperatura média do planeta proporciona alterações no clima, o que provavelmente inclui a redução severa da temperatura nos EUA e Canadá. No entanto, para não soar estranho, talvez a expressão mudança climática seja a que melhor defina a evidente transformação do clima na Terra.
E qual a causa, portanto, desta mudança?
Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) da ONU, a probabilidade de que as mudanças do clima da Terra sejam consequência de ações humanas é de 95%. Há, por outro lado, cientistas céticos que afirmam que os ciclos naturais decorrentes de diversos fenômenos são os responsáveis por modificar o clima terrestre.
Não obstante a existência de entendimentos diversos, acreditamos que as ações dos homens interferem neste processo de transformação do clima por meio do crescente lançamento de gases de efeito estufa (GEEs) na atmosfera.
Os gases de efeito estufa são lançados de diversas maneiras, dentre elas se destacam, principalmente, a queima de combustíveis fósseis (como petróleo, carvão e gás natural) e o desmatamento. No Brasil, 75% das emissões são provenientes do desmatamento.
Além das alterações severas da temperatura, diversas são as consequências das mudanças no clima, como o aumento da intensidade de eventos climáticos extremos (furacões, tempestades tropicais, inundações, ondas de calor ou seca), o aumento do nível do mar por causa do derretimento das calotas polares e o aumento da temperatura média do planeta em 0,8º C desde a Revolução Industrial. Acima de 2º C, os efeitos são potencialmente catastróficos.
Diante das evidências das mudanças ocorridas no clima e da constatação de suas consequências, devemos, portanto, nos empenhar para adotar medidas de redução das emissões dos gases de efeito estufa. Dentre elas, podemos destacar a diminuição do desmatamento, o incentivo do uso de energias renováveis não-convencionais (solar, eólica, biomassa, etc.), eficiência energética e o reaproveitamento e reciclagem de materiais.
*Erica Rusch é Mestre em Direito Econômico com ênfase em Direito Ambiental pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), tendo desenvolvido pesquisa e trabalho sobre o tema Ação Civil Pública de Responsabilidade por Danos Ambientais; pós-graduada em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professora da Pós-Graduação em Direito Ambiental da Fundação da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Membro da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia. Membro do Conselho de Meio Ambiente da Federação das Indústrias da Bahia – FIEB. Membro da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC. Membro do Conselho Temático de Meio Ambiente e Sustentabilidade (COEMA) da Confederação Nacional das Indústrias (CNI); palestrante em eventos sobre temas de Direito Ambiental; autora de artigos, obras coletivas e trabalhos científicos apresentados e premiados em congressos e seminários; foi especialista visitante no curso de Direito Ambiental Comparado na Universidade do Texas (EUA) e cursou International Environmental Law na Pace University School of Law, em Nova York.
