Um passeio na praia em um domingo ensolarado e um banho de mar para renovar as energias. Para muitos soteropolitanos, momentos de lazer comuns, para outros, mais especificamente para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, situações muito difíceis de acontecer. Para elas desfrutarem de um dia tranquilo na praia é quase uma missão impossível. O acesso à beira do mar da capital baiana praticamente não existe se o cidadão for um deficiente físico.
A presidente da Associação Baiana Deficientes Físicos – Abadef informou que a Lei nº 5296/04 determinou um prazo de 10 anos para as cidades estarem acessíveis, o que não aconteceu. “Existe um programa que na Bahia não foi implantado. Não existe essa preocupação com a acessibilidade”, disse Luiza. Ainda segundo ela, em estados próximos não há este distanciamento entre a praia e o calçadão, presente em grande parte da orla marítima de Salvador.
O Art. 15 da lei citada por Luiza afirma que “no planejamento e na urbanização de vias, praças, dos logradouros, parques e demais espaços de uso público, deverão ser cumpridas as exigências dispostas nas normas técnicas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)”. Isso determina que o acesso às praias deva ser feito através de rampas específicas e pisos fixos ou removíveis prolongados na direção do mar.
Saiba mais: Tribuna da Bahia Online, 13/01/2013
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