O secretário-geral da ONU, António Guterres, elogiou a adoção do Tratado do Alto Mar, que prevê a conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha além da jurisdição nacional. O documento foi adotado pelas Nações Unidas em 19 de junho.
Guterres considerou o documento uma “conquista histórica”, que traz nova vida e dá aos oceanos “uma chance de lutar”. O chefe da ONU pediu aos Estados-membros que não poupem esforços para garantir que o texto entre em vigor.
O texto aprovado foi finalizado em março deste ano, após anos de discussões. O documento estabelece um marco legal para estender as faixas de proteção ambiental a águas internacionais.
Atualmente, os países têm jurisdição sobre as águas que se estendem por 200 milhas náuticas – 370 km da costa. A partir dali, segue o alto mar, com cerca de dois terços do oceano global, ou mais de 70% da superfície da Terra.
O acordo ficará aberto para assinatura dos Estados-membros por dois anos, a partir de 20 de setembro, e entrará em vigor após a ratificação por 60 países.
Conquista histórica
Para Guterres, o Tratado é uma conquista histórica vital para enfrentar ameaças e garantir a sustentabilidade das áreas não cobertas pela jurisdição nacional, que são mais de dois terços do oceano.
O secretário-geral da ONU destacou que, após duas décadas de construção, a adoção revela a força do multilateralismo, com base no legado da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
O presidente da Assembleia Geral da ONU, Csaba Korosi, também celebrou a adoção do Tratado. Ele acredita que o documento cria as bases para melhorar a governança dos oceanos, garantindo sua preservação para as próximas gerações.
Além da Jurisdição Nacional, Korosi destacou que o documento apresenta soluções para proteger o meio ambiente e caminhar com a Agenda 2030, incluindo o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14, que busca proteger a vida marinha.
