O projeto de lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador, que foi encaminhado pelo Poder Executivo municipal à Câmara de Vereadores, será discutido em três oficinas propostas pelo Ministério Público estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo.
A primeira delas, aberta ao público, será realizada no auditório da sede do MP, na Avenida Joana Angélica, em Nazaré, na próxima quarta-feira, dia 20, das 14h às 20h. Intitulada a “1ª Oficina: Projeto de Lei do PDDU de Salvador – Reflexões Propositivas”, o debate avaliará que a cidade pode ganhar ou perder caso o projeto de lei seja aprovado da forma em que foi encaminhado pelo Executivo.
Após as discussões, um documento com contribuições será elaborado e encaminhado aos vereadores, visando inspirar a elaboração de emendas ao Projeto de Lei atualizado do PDDU. Promovida por iniciativa da promotora de Justiça Hortênsia Pinho, a oficina terá a participação de especialistas como Solange Araújo, Débora Nunes, Ângela Gordilho, Ângelo Serpa, Glória Cecília, Luiz Moraes, Telma Andrade, Carl Von Hauenschild, Fernando Alcoforado, Marcos Galindo e Gustavo Moris. Dentre os assuntos debatidos estarão “Os instrumentos urbanísticos do PL do PDDU e suas efetividades”, “Estudos técnicos e bases para elaboração do PDDU” e “Aspectos Econômicos do PL do PDDU”.
Cecom/MP – Telefones: (71) 3103-0446 / 0449 / 0448 / 0499 / 6502
Fonte: MPBA
