A OAB, através de uma parceria entre o Conselho Federal da Ordem e as Seccionais dos Estados que são banhados pelo Rio São Francisco, lançou mobilização em favor da proteção do Velho Chico, como ele é popularmente conhecido. Entre as ações propostas, estão a criação de um fórum de debates e o ajuizamento de uma ação civil pública que mobilize as autoridades em relação a demandas da transposição do rio, além das relacionadas às agressões que acontecem às suas margens e à destruição das matas ciliares.
Para o presidente da OAB – Marcus Vinícius – a falta de planejamento para a transposição do rio e as agressões que ele sofre estão matando o Velho Chico. Segundo avaliação do presidente, “o rio São Francisco está agonizando. É estarrecedora e preocupante a situação de um dos rios mais importantes do Brasil, essencial para milhões de pessoas, principalmente os habitantes do interior do Nordeste. A OAB não assistirá impassível à morte do Velho Chico”.
Em reunião com os presidentes Luiz Vianna (Bahia), Pedro Henrique Alves (Pernambuco) e Carlos Augusto Monteiro Nascimento (Sergipe), além do conselheiro federal Felipe Sarmento (AL), Marcus Vinicius destacou a escolha da água como tema central da III Conferência Internacional de Direito Ambiental, que ocorrerá em 4 e 5 de setembro em Campo Grande. Haverá um painel exclusivo sobre o rio São Francisco.
Os presidentes das Seccionais relatam a péssima situação do rio em seus Estados. Na Bahia, por exemplo, em alguns pontos é possível atravessar de margem a margem a pé. “Bom Jesus da Lapa já sofre com essa anomalia. Se continuar assim, pode ocorrer uma catástrofe imprevisível tanto para as pessoas como para a economia”, explica Vianna.
Pernambuco, segundo Pedro Henrique, sofre com a falta de planejamento na transposição do rio. “É urgente a criação de um comitê gestor das bacias do São Francisco, para que as ações sejam coordenadas, assim como o replantio das matas ciliares”, propõe.
“Há sinais claros de esvaziamento do curso do rio, inclusive com restrição de abastecimento em algumas cidades”, diz Carlos Augusto. “A salvação do rio é urgente e passa primeiro pela sua revitalização.”
CONFERÊNCIA
A III Conferência Internacional de Direito Ambiental acontece em setembro. Ao todo, quatro painéis abordarão temas relevantes no cenário do meio ambiente global: A Construção Ética do Sustentável; O Desafio do Século XXI na garantia ao acesso à água, em Face da Dignidade Humana; Criação do Tribunal Internacional Ambiental (TIA); Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as ferramentas para sua efetivação.
Duas conferências magnas marcarão a abertura e o encerramento do encontro. Abrindo os trabalhos, o tema será “Perspectivas para a COP 21 – Paris 2015: Conservação dos Recursos Hídricos em Face da Mudança Climática”, enquanto “Água como Direito Humano Fundamental e sua Negociação” encerrará as atividades. Os principais tópicos debatidos e as decisões acerca deles constarão da Carta de Campo Grande, a ser formulada ao fim dos trabalhos.
Programação, investimento, palestrantes, pacotes de viagem e contatos estão disponíveis no site do evento.
Fonte: OAB
