O relatório Índice de Escravidão Global 2013, recentemente divulgado pela Fundação Walk Free, recomenda que o Brasil aprove a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Trabalho Escravo, que tramita há dez anos no Congresso Nacional, aumente as sanções, a pena e a multa para o uso de mão de obra forçada. O documento aconselha também que o país fortaleça a Lista Suja do Trabalho Escravo e pressione mais as empresas que produzem ou que usem produtos provenientes de trabalho análogo à escravidão.
O Brasil está em 94º lugar entre os 162 países avaliados e, de acordo com o relatório, tem de 170 mil a 217 mil pessoas em situação análoga à escravidão. No ranking das Américas, o Brasil está em 13º.
Nos parâmetros do Índice, escravidão é a condição de uma pessoa sobre a qual é exercido qualquer poder de propriedade. Entre essas condições estão a servidão por dívida, casamento forçado ou servil e a venda ou a exploração de crianças – inclusive em conflito armado.
Segundo o documento, atualmente, o grupo de pessoas mais vulneráveis ao trabalho escravo, no Brasil, é o de estrangeiros em busca de empregos – em especial haitianos e bolivianos que emigram devido a condições econômicas, sociais e naturais em seus países. O segundo grande grupo vulnerável, de acordo com o relatório, são aqueles que exercem atividades perigosas em condições precárias como a mineração de carvão.
Saiba mais: Correio Braziliense Online, 16/10/13
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