A Comissão Europeia – braço executivo da UE – adotou nesta quarta-feira (09) novas regras que restringem a ajuda pública às energias renováveis para “introduzir progressivamente mecanismos baseados no mercado” e, com isso, “limitar as distorções” nas tarifas elétricas, medidas criticadas pelos ecologistas.
A política que até agora vigorava no setor favorecia o desenvolvimento das energias renováveis no pacote de produção, garantindo um preço fixo de compra e o acesso prioritário à rede de distribuição.
“O crescimento considerável das energias renováveis, em parte induzido pelas ajudas públicas, (…) provocou graves distorções do mercado e um aumento considerável dos custos para os consumidores”, explicou a Comissão em um comunicado.
As novas regras da Comissão contemplam a introdução das “tecnologias maduras” no mercado energético para “melhorar a relação custo-benefício e limitar as distorções” com licitações para obter ajudas estatais.
Além disso, acaba-se com o preço fixo de compra da energia estabelecido de antemão, que será substituído progressivamente por prêmios de compra baseados no preço real da energia. Isto fará “as fontes de energias renováveis sensíveis à evolução do mercado”.
Saiba mais: Correio Braziliense, 09/04/14
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