Reconhecendo a urgência de cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030, os líderes mundiais se reuniram no Diálogo de Alto Nível das Nações Unidas sobre Financiamento para o Desenvolvimento, neste mês de setembro, em Nova York, para apresentar soluções inovadoras e práticas no intuito de obter um melhor financiamento e enfrentar a grande divisão financeira que surgiu entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento.
A grande lacuna de financiamento
Atualmente, cerca de 40% de todos os países em desenvolvimento sofrem com graves problemas de endividamento. Essas nações não podem financiar o progresso dos ODS se estiverem enfrentando custos exorbitantes de empréstimos e pagando mais pelo serviço da dívida do que pela saúde ou educação.
“Os países em desenvolvimento enfrentam custos de empréstimos até oito vezes mais altos do que os países desenvolvidos – uma armadilha da dívida. E um em cada três países do mundo está agora em alto risco de uma crise fiscal. Quase metade das pessoas que vivem em extrema pobreza estão em países com graves problemas de endividamento.”
– António Guterres, secretário-geral da ONU
O Diálogo de Alto Nível sobre Financiamento para o Desenvolvimento é realizado a cada quatro anos desde 2015, após a adoção da Agenda de Ação de Adis Abeba, que consiste no roteiro para o financiamento dos ODS. A edição de 2023 ocorre em um momento crítico, quando apenas cerca de 15% das metas dos ODS estão no caminho certo.
Embora tenha havido progresso em todas as áreas da Agenda de Ação de Adis Abeba, muitos de seus compromissos ainda não foram cumpridos. Além disso, as perspectivas econômicas desafiadoras em meio aos efeitos persistentes da pandemia de COVID-19, os conflitos e a intensificação da mudança climática colocaram o financiamento dos ODS sob maior pressão.
Como parte da 78ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, o Diálogo de Alto Nível analisou o progresso para alcançar a Agenda de Ação de Adis Abeba e mobilizou apoio político no mais alto nível para financiar o desenvolvimento sustentável, com base em novos compromissos assumidos na Cúpula dos ODS de 2023.
O financiamento dos ODS exige abordagens inovadoras
Aumentar agressivamente o financiamento dos ODS exigirá abordagens inovadoras, decisões políticas ousadas e novas fontes de financiamento. Os Estados-membros acolheram a proposta do secretário-geral da ONU de um Pacote de Estímulo aos ODS de pelo menos US$500 bilhões por ano para aumentar significativamente o financiamento acessível e de longo prazo para o desenvolvimento.
Eles também apoiaram seu apelo por reformas mais profundas e de longo prazo na arquitetura financeira internacional, que atualmente não serve como uma rede de segurança para todos os países e exacerba as desigualdades.
“Está claro que os problemas sistêmicos de financiamento para o desenvolvimento sustentável exigem uma solução sistêmica: reformas da arquitetura financeira global”, disse o chefe da ONU, pedindo um novo momento de Bretton Woods, quando os países podem se unir para chegar a um acordo sobre uma arquitetura financeira global que reflita as realidades econômicas e as relações de poder atuais.
Financiamento dos ODS para um mundo onde ninguém seja deixado para trás
Sob o tema “Financiando os ODS para um mundo onde ninguém é deixado para trás”, o evento promoveu soluções criativas, ambiciosas e politicamente viáveis apresentadas por líderes mundiais, chefes de instituições financeiras internacionais e bancos multilaterais de desenvolvimento, representantes do setor privado e da sociedade civil para mobilizar recursos, gerar ações e restaurar o ímpeto para alcançar os ODS.
É fundamental aumentar o financiamento de todas as fontes, bem como desenvolver novas políticas e estratégias para alinhar esses fluxos com os ODS. O aumento dos empréstimos dos bancos multilaterais de desenvolvimento e o crescente reconhecimento do importante papel dos bancos públicos de desenvolvimento ajudaram a atender à crescente demanda por financiamento. A mobilização massiva de capital privado também é necessária para fechar a lacuna.
Com base nos resultados do Fórum do ECOSOC de 2023 sobre o acompanhamento do Financiamento para o Desenvolvimento, o Diálogo de Alto Nível de 2023 gerou subsídios para as reuniões anuais do FMI e do Grupo Banco Mundial em outubro deste ano e para a Cúpula do Futuro, a ser realizada em setembro de 2024.
