Uma série de produtos plásticos descartáveis, o que inclui cotonetes, canudos, copos, pratos e talheres, estará proibida em toda União Europeia a partir de 2021.
A decisão foi anunciada pelo Parlamento Europeu no final de março. Aprovado por maioria esmagadora entre os eurodeputados reunidos em Estrasburgo, na França, o texto teve 560 votos favoráveis, 35 contrários e 28 abstenções.
A medida proíbe o uso de plásticos descartáveis aos quais existem alternativas feitas de outros materiais no mercado e, em caso de produtos para os quais não existem, visa reduzir seu consumo em nível nacional, aumentar a exigência em sua produção e rotulagem, além de criar novas obrigações para os produtores em relação a gestão e limpeza de resíduos.
Entre os produtos banidos estão os chamados plásticos oxidegradáveis – que ao se degradarem se dividem em pequenas partículas –, bem como os recipientes de poliestireno expandido, frequentemente utilizados em embalagens de comidas para viagem.
A proposta também estabelece o objetivo de reciclar 90% das garrafas de plástico até 2029, além de obrigar que sua composição contenha 25% de material reciclado até 2025 e 30% até 2030. O texto ainda busca forçar os produtores de certos produtos a arcarem com os custos de limpeza, coleta e reciclagem desses artigos. A medida deve atingir principalmente a indústria do tabaco.
“Uma ponta de cigarro jogada no mar contamina entre 500 e mil litros de água”, afirmou ao jornal alemão Deutsche Welle o relator da proposta, o eurodeputado belga Frédérique Ries.
Risco aos oceanos
Devido a sua lenta decomposição, os plásticos representam um problema em especial para os oceanos. Segundo a Comissão Europeia, os produtos incluídos na proposta representam mais de 70% do lixo marinho, cujos resíduos são encontrados em muitas espécies, como tartarugas, baleias e aves, além de frutos do mar destinados ao consumo humano.
Com as medidas, a Comissão Europeia projeta reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2) em 3,4 milhões de toneladas. Segundo cálculos, danos ambientais no valor de 22 bilhões de euros podem ser evitados até 2030. E os consumidores poderiam economizar até 6,5 bilhões de euros.
Passo importante
Frans Timmermans, vice-presidente da Comissão Europeia, disse que a UE deu um passo importante para reduzir o lixo e a poluição por plástico. “A Europa está estabelecendo padrões novos e ambiciosos, abrindo caminho para o resto do mundo”, acrescentou ele, lembrando que o continente europeu não é a pior fonte de poluição plástica.
“Embora nossa parcela na poluição seja relativamente limitada, nossa mudança de modelo econômico tem um impacto global”, disse o holandês. “Países asiáticos estão muito interessados no que estamos fazendo. Países da América Latina também.”
Após a aprovação pelo Parlamento Europeu, cabe agora ao Conselho de Ministros finalizar a adoção formal das medidas. Os países-membros da UE terão então dois anos para transpor as novas regras em sua legislações nacionais.
Lição para o Brasil
A iniciativa da União Europeia pode servir de lição para o Brasil. Aqui, uma das primeiras ações nesse sentido veio da cidade do Rio de Janeiro, que em julho de 2018 sancionou uma lei que proíbe o uso de canudos plásticos descartáveis nos estabelecimentos comerciais. Em caso de descumprimento, a multa pode chegar a R$ 6 mil. No Distrito Federal, por sua vez, passou a vigorar em fevereiro deste ano a proibição de canudos e copos de plástico descartáveis. A partir de agora, restaurantes e bares deverão servir bebidas aos clientes usando somente canudos e copos fabricados com substâncias biodegradáveis ou feitos de materiais como vidro ou inox, sob pena de pagar uma multa que varia entre R$ 1 mil e R$ 5 mil, conforme critérios a serem definidos em regulamentação própria.
Dados da ONU mostram que metade dos plásticos consumidos é usada apenas uma única vez, sem que se cogite seu reúso, o que contribui para que 13 milhões de toneladas de plástico invadam os oceanos, anualmente. Continuando nesse ritmo, alerta a ONU, haverá, até 2050, mais plástico nos oceanos do que peixes.
