Segundo matéria publicada no jornal Folha de São Paulo, nesta terça-feira (05), um projeto de lei do Senado poderá modificar o licenciamento ambiental de grandes obras dos setores de transporte, energia e telecomunicações.
Além disso, não haverá mais as três etapas do licenciamento ambiental (licença prévia, de instalação e de operação). Essas etapas, como os nomes sugerem, acontecem em momentos distintos dos empreendimentos e obrigam os empreendedores a adotar medidas relacionadas ao potencial poluidor e impacto ambiental do negócio, para que recebam a autorização de operação da obra.
A proposta, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), é para que o licenciamento ambiental de obras dessa categoria não mais passem por audiências públicas junto às comunidades afetadas pelas obras. De acordo com o senador, a medida busca “tornar eficiente o procedimento de licenciamento ambiental para empreendimentos de infraestrutura considerados estratégicos”.
Já aprovada pelas comissões do Senado, o projeto ainda tem de passar pelo plenário e pela Câmara. Se não houver mudanças, segue para a sanção presidencial.
Confira matéria completa da Folha.
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*Redação
Fonte: Folha de São Paulo
